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TÍTULOS DE CRÉDITO

1ª QUESTÃO

Que é endosso (conceito)? Em quê se distingue da cessão?

2 ª QUESTÃO

Antônio, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, avalizou obrigação contida em nota promissória sem a assinatura de seu cônjuge. Em razão do inadimplemento da dívida pelo emitente, o credor ajuizou ação de execução em face do avalista, que teve todo o seu patrimônio penhorado. Camila, mulher do avalista, opõe embargos de terceiros, pretendendo a exclusão de sua meação.
Decida os embargos, fundamentadamente.

3ª QUESTÃO

ANTONIO JOSÉ emitiu em 05.05.2000 nota promissória em favor de MANOEL PEDRO, com vencimento para 05.06.2000, no valor de R$ 10.000,00. Inadimplida a obrigação, o credor obteve no cartório competente o protesto cambial. Este fato motivou a perda de um empréstimo pessoal bancário pretendido por ANTONIO. Visando a "limpar" seu nome, ANTONIO propõe, em julho/2004, medida judicial objetivando o cancelamento do protesto, ao argumento de que a prescrição do título acarreta o cancelamento do protesto. Solucionar, justificadamente.

4ª QUESTÃO

Em 10.04.2004, Z avalizou nota promissória com vencimento para 1.02.2004, emitida por A, e tendo por beneficiário B. A cambial não foi paga no vencimento e B ajuizou ação de execução contra o avalista Z, que, em exceção de pré-executividade, alegou a falta de interesse do exeqüente, pelo fato da dívida já ter sido paga pelo avalizado. É correta a defesa do avalista ? Resposta objetiva e justificada.

5ª QUESTÃO

Emitido um cheque contra o Banco X, este, alegando a inexistência de provisão, recusou o pagamento. Pode o sacador e emitente do cheque, provando ter provisão no Banco sacado, executar o estabelecimento bancário para a cobrança do aludido cheque, que seria um título executivo extrajudicial? Em caso negativo, como deverá proceder o emitente sacador em relação ao Banco sacado? Fundamentar devidamente a resposta.

6ª QUESTÃO

Por que se pode afirmar que a nota