histórico da legislação da saúde e Segurança do trabalho

Histórico da legislação no mundo.

É

o conjunto de leis e medidas que visam minimizar os acidentes de trabalho, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador.

A

teoria surgiu no século XVI, com o Alemão
George Bauer.

 Em

1802 foi aprovada a primeira lei de proteção aos trabalhadores “Lei de Saúde e moral dos aprendizes” (lavar paredes 2x ao ano e haver ventilação).

PRIMEIROS RELATOS
 EGITO:

Papiro Seller II em 2360 a.C

 IMPÉRIO

ROMANO: Plínio e Rotário de 23 à 79
d.C (máscaras de proteção)

 ALEMANHA:

Samuel Stockhausen 1656 (livro atribuindo doenças a partir de gases nocivos)

 ITÁLIA:

Bernardino Ramazzini ( Mobis
Artificum – 1760 , sobre as doenças do trabalhadores)  FRANÇA:

1779 Academia de Medicina constava trabalhos sobre causas e prevenções de acidentes

 ITÁLIA

(MILÃO): 1779 Pietro Verri fundou a primeira sociedade filantrópica, visando o bem estar do trabalhador.

A PRIMEIRA LEGISLAÇÃO
Em 1833 na Inglaterra, com o impacto do relatório sobre a opinião pública foi criado o
“Factory Act, 1833” aplicada à todas as empresas têxteis.

OIT
No fim da 1ª GM, em 1919, foi assinado o
Tratado de Versalhes, que traz sua parte nºXIII toda dedicada à saúde e educação, a qual resultou na criação da OIT.
Uma organização de âmbito universal que procura harmonizar a legislação entre os países membros através da criação de uma base jurídica que enseje um código internacional de trabalho .

 Ainda

em 1919, foi promulgada a 1ª Lei de acidente de trabalho (regulamentada em
1923)

 CRIAÇÃO

DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Em 26 de novembro de 1930, uma das primeiras iniciativas do governo Vargas

 Antes

da criação do Ministério do Trabalho as questões relativas ao mundo do trabalho eram tratadas pelo Min. da Agricultura.

CLT
Sancionada em 1 de maio de 1943 pelo então presidente Vargas, unificando toda legislação
trabalhista