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Evolução da segurança no
Trabalho

Prof. Lázaro de Souza Gomes
2015

Histórico
• No ano de 1802, na Europa, foi promulgada a “Lei de Saúde e Moral dos
Aprendizes”, que preconizava:
• Redução da jornada de trabalho para
12h diárias;
• restrição do trabalho noturno;
• regulamentação de uma idade mínima para trabalhar.

Trabalhadores em uma fábrica nos anos de 1800

Exemplos de exploração do trabalho infantil

• Em meados de 1840 e 1860, foram aprovadas as primeiras Leis de Segurança no Trabalho, que começaram a regulamentar problemas de saúde e doenças profissionais.

• Outro momento importante foi a fundação da
OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 1919, baseada no Tratado de Versalhes.
• A OIT foi criada para uniformizar as questões trabalhistas e reverter as condições subumanas no trabalho.

• A Organização Internacional do Trabalho passou a defender, dado o desenvolvimento econômico:
• Proteção à maternidade;
• proibição do trabalho noturno para as mulheres; • limitação da jornada do trabalho;
• idade mínima para admissão de crianças;
• regulamentação do trabalho noturno para menores. • Após a Segunda Guerra Mundial, foi aprovada a
Declaração Universal dos Direitos Humanos, em
1948. Esta Declaração reforçou:
• O direito ao trabalho;
• condições justas e favoráveis de trabalho;
• garantias para o trabalhador em caso de desemprego; • limitação das horas de trabalho;
• direito ao repouso;
• direto às férias periódicas remuneradas.

• O marco para a regulamentação das Leis que tratam da Medicina e Segurança no
Trabalho, no Brasil, se deu no ano de 1943; ano em que foi criada a Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT).
• Essas Leis foram alteradas e atualizadas apenas em 1977 e 1978, quando foram estabelecidas as primeiras Normas
Regulamentares (NR’s).

• Desse modo, o Brasil que era campeão mundial de acidentes no trabalho no início da década de 70, a partir de 1977 teve a
Medicina e Segurança do Trabalho garantida na legislação nacional.