História de Moçambique

BEATRIZ PEREIRA DE SANTANA

CONSTITUIÇÕES MOÇAMBICANAS NA PERSPECTIVA
DA ANÁLISE DO DISCURSO

Dissertação de Mestrado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Letras da Universidade
Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial para a obtenção do título de
Mestre.

Orientadora: Profª. Drª. Regina Helena Pires de Brito

São Paulo
2006

RESUMO

Buscando contribuir para os estudos na área da lusofonia, este trabalho consiste em uma análise comparativa das Constituições Moçambicanas de 1975 e 1990 à luz da
Análise do Discurso de linha francesa, fundamentando-se especialmente em
Althusser (1998), Maingueneau (1997, 1998, 2002 e 2004) e Charaudeau (2004 e
2006). Além de recorrer a pesquisadores moçambicanos para tratar da problemática das línguas nacionais e da língua portuguesa em Moçambique – tais como Firmino
(2002), Lopes (2002), Namburete (2006) e Gonçalves (1985, 1996) – este estudo apresenta um recorte da História de Moçambique, de 1960 (quando se iniciam os movimentos em prol da liberdade), passando por 1975 (ano da independência), até os dias atuais. Considerando-se as condições histórico-lingüísticas desse período, nas quais foram produzidos esses documentos, buscar-se-á verificar a presença de um discurso político-partidário marcado e identificar a ideologia e a voz (o ethos) que permeiam esse discurso. Os resultados da análise apontam para a presença de um discurso que, ao se revestir de uma fôrma jurídica, mascara o seu caráter político e dissimula a sua posição autoritária da Frente de Libertação Moçambicana
(FRELIMO) e, ao mesmo tempo, constrói e reforça a imagem de “condutora da libertação” da nação moçambicana frente ao colonialismo português. Com isso, institucionaliza-se, por meio da Constituição da República Popular de Moçambique –
1975, um discurso antidemocrático e monopartidário e, conseqüentemente, uma administração imperialista. Essa maneira de administrar promove o surgimento da