Historia do Direito do Trabalho

Historia do Direito do Trabalho
O inicio de tudo começou com a abolição da escravatura. Essa lei fez com que reuniu uma nova configuração para o ramo jurídico, eliminando a escravatura que persistia ate o momento. Em consequência disso houve um grande estimulo para uma relação empregado e empregador.
Alguns dos direitos trabalhistas foram feitos pelos próprios trabalhadores organizando-se com grupos e rebeliões para fazer manifestações com o fim de que houvesse melhorias tanto no meio do trabalho como no meio da saúde. Com o pacto de descentralização política regional restringia possíveis surgimento de uma legislação federal trabalhista.
Nesse mesmo período, veio ainda o surgimento assistemático e disperso de varias normas justrabalhistas, associadas a outras normas. São elas:
1 – DECRETO n. 439/1890, que estabelecia as bases para a organização da assistência à infância desvalida;
2 – DECRETO n. 843/1890, que concedia vantagens ao Banco dos Operários;
3 – DECRETO n. 1162/1890, que derrogou a tipificação da greve como ilícito pessoal, mantendo como crime apenas atos violentos no desenrolar do movimento;
4 – DECRETO n. 221/1890, que estabeleceu a concessão de férias de 15 dias aos funcionários e ainda suas aposentadorias;
5 – DECRETO LEGISLATIVO n. 1150/1904, que concedeu facilidades para o pagamento de dividas de trabalhadores rurais;
6 – DECRETO LEGISLATIVO n. 1637/1907, que facultou a criação de sindicatos profissionais e sociedades cooperativas.
No ano de 1824 foi criado a primeira constituição relacionando direta e indiretamente com o trabalho e os trabalhadores.
Em relação a historia do direito trabalhista nacional e internacional, ambas se desenvolveram na idade media e em meados a revolução industrial, assim quando foi criado a 3º Congresso Internacional do Direito de Trabalho, que possibilitou a relação trabalhista nacional e internacional.