Higiene Segurança no Trabalho
1. A Regulamentação
¾ Os acidentes nos locais de trabalho…. impõem Regras e Normas de Segurança a cumprir… por todos.
¾ Existe Regulamentação diversa nesse sentido. Ex: Decreto-lei 441/91 de 14/11/91 – Lei-quadro da segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho.
¾ As Normas incidem sobre vários temas, nomeadamente: iluminação, ruído, risco de contactos eléctricos, incêndios, explosões, produtos químicos, temperaturas altas e baixas, gases e vapores, combustíveis e comburentes, vibrações, radiações, ergonomia, etc.
2. Princípios gerais de prevenção
ƒ Prevenir o acidente é mais barato do que corrigir as consequências possíveis de não o ter feito ! ƒ A filosofia preventiva, prevista na lei sobre Higiene e
Segurança no Trabalho, visa a obtenção de níveis elevados de segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores em cada local de trabalho, reduzindo ou eliminando os riscos de acidente, o mais possível.
Hierarquia utilizada como princípios gerais de prevenção:
1º - Evitar os riscos (de acidente)
2º - Avaliar (qualificar e quantificar) os riscos que não possam ser evitados
3º - Substituir elementos (produtos, materiais, equipamentos, etc,) perigosos por outros não perigosos ou menos perigosos
4º - Aplicar medidas de protecção colectiva, de preferência, a medidas de protecção individual
5º - Adaptar o trabalho ao homem, especialmente no que se refere à concepção dos locais de trabalho, à escolha dos equipamentos e dos métodos de trabalho e de produção
Nos casos em que os riscos são inevitáveis, prefere-se ainda as seguintes medidas:
a) Isolar/afastar a fonte (causa) de risco
b) Eliminar/reduzir o tempo de exposição ao risco
c) Reduzir o número de trabalhadores expostos ao risco
d) Minimizar o trabalho monótono e cadenciado, reduzindo os efeitos nocivos sobre a saúde
3. Metodologia para identificação, avaliação e controle dos riscos