Guia de elaboração do plano municipal de saude

GUIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Baseado no Livro 2 dos Cadernos de Planejamento do PLANEJASUS
Elaborado por:
Ângela Maria Blatt Ortiga
André Borges Thiele
Viviane de Souza Brito da Silva
O planejamento é uma função estratégica de gestão assegurada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela
P
ortaria GM nº 3.085
,
de 01 de dezembro de 2006
,
que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS (Planeja
SUS)
e pela Portaria
GM nº 3.332
,
de 28 de dezembro de 2006
, que aprova as orientações gerais relativas aos instrumentos do PlanejaSUS.
Antes de começar a leitura, é importante destacar que:
a) os municípios que não possuem plano aprovado na gestão anterio r deverão elaborar para esta gestão o Plano de Saúde para o período de 2010
-
2013;
b) a formação de uma equipe técnica responsável para a elaboração do Plano Municipal de Saúde deverá ser a primeira medida adotada pelo gestor Municipal, buscando garantir u ma organização do processo de construção do Plano, incluindo a participação do Conselho Municipal de Saúde.
O Plano de Saúde é definido, segundo o
PlanejaSUS
, como o instrumento de gestão, que baseado em uma análise situacional, define intenções e resultad os a serem buscados pelo município num período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas.
Com o objetivo de facilitar a elaboração desse instrumento de gestão essencial para uma boa gestão em saúde, este guia busca sugerir a estrutura e a s fontes de informação a serem utilizadas na elaboração do Plano Municipal de Saúde, servindo de referência para o trabalho a ser desenvolvido na dimensão técnica do processo de elaboração do plano, descrevendo assim o roteiro prático deste processo. Cada município possui autonomia para definir as linhas gerais do processo de elaboração no seu
Plano Municipal de Saúde, consoante aos princípios e diretrizes adotadas na legislação básica e normas do SUS.
A seguir são explicados