Guia Basico de Departamento de Pessoal

GUIA BÁSICO DE
DEPARTAMENTO
PESSOAL

ELABORADO PELA EMIS

Índice:
PRINCIPAIS DOCUMENTOS
01. Livro de Inspeção do Trabalho
02. Livro, Fichas ou sistema informatizado de Registro de Empregados
03. Prontuário do Funcionário
04. Registro de Ponto
04.1. Jornada de Trabalho
04.2. Redução de Carga Horária
04.3. Intervalo para Repouso
05. Erros mais comuns no registro de ponto
06. Acordo de Prorrogação do horário de trabalho
07. Acordo de Compensação de horário de trabalho
08. Relação anual de informações sociais (RAIS)
09. Comprovante de contribuição sindical patronal
10. Comprovante de contribuição sindical dos empregados
11. Relação dos empregados que recolhem a contribuição sindical
12. Convenções Coletivas de trabalho
13. Cadastro Geral de empregados e desempregados (CAGED)
14. CTPS – recibos de entrega e de devolução
15. Aviso e Recibo de Férias
16. Aviso prévio
17. Pedido de Demissão
18. Recibo da quitação da rescisão do contrato de trabalho
19. Extratos da conta vinculada FGTS (demitidos)
20. PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. (NR 7)
21. PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. (NR 9)
22. Convênio / Reembolso creche
23. Documentos relativos à estágio
24. Atestados Médicos
25. Vale Transporte
26. Comprovantes de Seguro Desemprego
27. Recibos e Folha de Pagamento
28. GFIP
29. GRFC Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da contribuição
30. GPS – Guia de Previdência Social
31. Ficha de Salário Família
32. Salário Maternidade
33. Apontamento
34. Dicas para arquivar documentos

PRINCIPAIS DOCUMENTOS
01. Livro de Inspeção do Trabalho
No ato da abertura da empresa deverá ser feito o livro de inspeção, este deverá ficar no estabelecimento a disposição do auditor fiscal, mesmo que a empresa não possua funcionários. Neste livro será declarado a data e a hora do início e término da fiscalização, bem como o seu resultado. (Irregularidades / Exigências / Prazos e Autos
Lavrados)

02. Livro,