grupos vulneráveis

Questão 3/10
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A proposição acima consta do seguinte dispositivo legal: * Artigo 3º. da Constituição Federal de 1988 Artigo 5º. da Constituição Federal de 1988 Item 13 do Plano Nacional de Direitos Humanos II Artigo 17 da Declaração Universal de Direitos Humanos

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Questão 4/10
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Artigo 131, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Dentre as atribuições do Conselho Tutelar, NÃO se encontra: atender crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados * encaminhar a criança ou o adolescente que cometeu qualquer tipo de crime à delegacia policial local requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, trabalho, previdência, caso seja necessário atender quaisquer cidadãos que queiram denunciar, discutir ou simplesmente informar-se sobre questões relacionadas à infância e à adolescência

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Questão 5/10
O Estatuto do Idoso, criado pela Lei nº. __________, de 1 de outubro de 2003, define como pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a __________. Para tornar essa afirmação verdadeira, as lacunas devem ser preenchidas com: 10.406 – 65 anos *10.741 – 60 anos 11.340 – 65 anos 11.705 – 60 anos

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Questão 6/10
A contagem da população em situação de rua, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 2007, apresentou dados relevantes. De acordo com eles a maioria das pessoas entrevistadas apresenta as seguintes características:

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