GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EFPCs

Explique os princípios gerais de Governança Corporativa aplicados ao contexto das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Governança Corporativa é um conjunto de princípios e práticas que visam a otimizar o desempenho de uma companhia; a proteger os investidores, empregados, credores, e outros interessados; a facilitar o acesso da companhia ao mercado de capitais e proporcionar-lhe uma estrutura que defina claramente os objetivos empresariais, a maneira de atingi-los e a fiscalização do seu desempenho, orientando a empresa para um crescimento sustentado e uma postura socialmente responsável.
As Entidades Fechadas de Previdência Complementar têm como objetivo fundamental administrar planos de benefícios, com o propósito de garantir o pagamento de benefícios previdenciários, com necessidade de gerenciamento eficaz dos recursos aportados, buscando as melhores soluções, de forma a assegurar a qualidade de vida dos assistidos e seus dependentes sem, contudo, ignorar a responsabilidade que têm de influenciar diversos setores da economia brasileira, na geração de valores, no rumo de diversos segmentos produtivos do Brasil, atuando com respeito aos mais altos valores sociais, ao desenvolvimento do país, ao crescimento sustentável e à eliminação das desigualdades.
Por administrar recursos de terceiros e a necessidade de longo prazo de assegurar o pagamento de benefícios a seus assistidos, exige que as aplicações dos recursos aportados devam observar as condições de segurança, rentabilidade, solvência e liquidez necessárias à tal finalidade.
A adoção de práticas de governança corporativa nessas Entidades, contribui para uma administração mais consistente, visto que a busca de padrões de segurança econômico-financeira e atuarial deverá ser uma constante, tanto por parte do conselho diretor das entidades, quanto pela suas próprias patrocinadoras.
Diante destas perspectivas, as EFPC’s em seus processos de atuação, enquanto investidores institucionais e