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74 páginas
REGULAMENTOINTERNO
Revisão: 02
Data: 14/11/2012
Páginas: 30
ÍNDICE
PREÂMBULO ............................................................................ 2
CAPÍTULO III – CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES .......... 13
CAPÍTULO I - NORMAS GERAIS ............................................ 2
Artigo 38º - Definição............................................................... 13
Artigo 1º - Organização e Disciplina .......................................... 2
Artigo 39º- Âmbito de atuação ................................................ 13
Artigo 2º - Assiduidade e Pontualidade ..................................... 2
Artigo 40º - Princípios Orientadores ....................................... 13
Artigo 3º - Higiene e Segurança na Escola ................................ 3
Artigo 41º - Acolhimento / Inscrição ........................................ 14
Artigo 4º - Acesso à Escola ....................................................... 3
Artigo 42º - Diagnóstico / Triagem e encaminhamento ............ 14
Artigo 5º - Pessoal Administrativo e Auxiliar .............................. 3
Artigo 43º - Reconhecimento de competências ...................... 14
Artigo 6º - Serviços de Apoio ..................................................... 3
Artigo 44º - Validação de competências ................................. 14
Artigo 7º - Reprografia / Centro Impressões .............................. 3
Artigo 45º - Certificação de competências .............................. 14
Artigo 8º - Bar / Cantina ............................................................ 3
Artigo 46º - Constituição da equipa ......................................... 14
Artigo 9º - Audiovisuais ............................................................. 4
Artigo 47º - Diretor................................................................... 14
Artigo 10º - TIC - Tecnologias de Informação e Comunicação
Artigo 48º - Coordenador