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A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA COMO SUPORTE DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O Brasil tem a maior carga tributária da América Latina e a quinta maior do mundo. Em 1947 a carga tributária brasileira representava uma média de 12% do Produto Interno Bruto (PIB). No início dos anos 80, subiu para 24% chegando a 26% no início da década de 90, até atingir os 36,5% em 2002. O País ocupa a 54ª posição entre os países que dão o maior retorno para o cidadão. Os 36% de carga tributária do Brasil ficam atrás somente da Suécia, Noruega, França e Itália. O peso dos tributos brasileiros é o maior da América Latina e dos países em desenvolvimento, consoante pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) (2004).
A globalização, o mercado competitivo e o pesado ônus tributário que sufoca as empresas brasileiras, requer do contador práticas de gerenciamento eficazes para preservar a continuidade do empreendimento. Frente à realidade tributária brasileira, a principal preocupação dos contribuintes é a redução da carga tributária. Portanto, o contribuinte pode e deve estudar opções de economia de tributos, ou seja, praticar quaisquer condutas objetivando a eliminar, reduzir ou retardar o pagamento de tributos, desde que se mantendo no campo jurídico da licitude.
Procurar alternativas de formas lícitas para reduzir a carga tributária das empresas e estar atento às mudanças das legislações, bem como controle e emissão de relatórios contábeis confiáveis, torna-se imprescindível para maximização dos lucros das empresas, para manutenção dos negócios e contribuir para melhorar o nível de desemprego em uma fase extremamente delicada para o País.
Em síntese, as informações confiáveis pela Contabilidade elevam a capacidade das organizações para tomada de decisões que implicam redução de custos, inclusive os tributários, como forma de obter vantagem competitiva.
A Contabilidade Tributária pode e deve ser considerada suporte de Planejamento