Gestao ambiental

Estados se preparam para fazer a inspeção veicular ambiental

Jefferson Rudy/MMA

Prazo para início de implantação do sistema conta a partir de 25 de abril de 2012. Até 30 de junho de 2011, municípios deverão estar com os planos prontos. Medida valerá para veículos automotores e motociclos.
28/02/2011
Cristina Ávila e Suelene Gusmão
Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal deverão iniciar a implantação da inspeção veicular ambiental a partir de 25 de abril de 2012, prazo determinado em Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A medida busca o controle da poluição provocada por ruídos e pela emissão de gases e partículas poluentes. A regra vai abranger todos os veículos automotores, motociclos e veículos similares, independentemente do tipo de combustível que utilizem.
Os resultados esperados são a melhoria da qualidade do ar, com a consequente melhoria da saúde pública e aumento da expectativa de vida dos habitantes das grandes cidades. A redução das emissões veiculares reflete diretamente na questão do aquecimento global e na questão da concentração de ozônio na troposfera, responsável pelo efeito estufa.
De acordo com estudos divulgados pela Universidade de São Paulo (USP), a poluição em excesso é responsável por mais de 200 tipos de doenças. Entre elas, incapacidade mental, estresse, derrame, sinusite, câncer na tireoide, angina, diabetes, doenças isquêmicas e infertilidade.
Atualmente, esse tipo de inspeção é realizada regularmente por 51 países no mundo. Na América Latina já fazem este tipo de fiscalização o Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Costa Rica e Peru.
Rigor - Sem ter passado pela inspeção veicular periódica e ter sido inspecionado e aprovado quanto aos níveis de emissão, os veículos da frota-alvo, definidos em cada município, não poderão obter o licenciamento anual. O processo de implantação e execução da inspeção veicular estará a cargo dos órgãos estaduais de meio ambiente que, em articulação com os