gerenciamento de risco
DE
GERÊNCIA DE RISCOS
Norma CETESB P4.261
Manual de Orientação para a Elaboração de Estudos de Análise de Riscos
Histórico
Os grandes acidentes de origem tecnológica envolvendo substâncias químicas, ocorridos nas décadas de 70 e 80, motivaram os órgãos governamentais a promover diversos programas para o gerenciamento de riscos impostos por atividades industriais.
Assim, as técnicas para a identificação de perigos e estimativa dos efeitos no homem e no meio ambiente decorrentes de incêndios, explosões e liberações de substâncias tóxicas, já amplamente utilizadas nas áreas aeronáutica, militar e espacial, foram gradativamente adaptadas e aperfeiçoadas e passaram a ser incorporadas como “ ferramentas” para o gerenciamento de riscos em atividades industriais, em particular nas indústrias química e petroquímica.
No Estado de São Paulo, um dos acidentes de maior relevância já registrados ocorreu em Cubatão, em fevereiro de 1984, quando um duto da PETROBRAS destinado ao transporte de gasolina causou o vazamento do produto seguido de um incêndio de grandes proporções ocasionando a morte de 93 pessoas. Em decorrência desse e de outros constantes acidentes, e com a publicação da Resolução nº 1, de 23/01/1986, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), a CETESB, que já atuava de forma corretiva, passou a incorporar os estudos de análise de riscos no processo de licenciamento ambiental, visando a prevenção de grandes acidentes.
Tendo como objetivo responder à pergunta “como deveria ser elaborado um estudo de análise de riscos”, a CETESB editou, em 1990, o primeiro “Manual de orientação para a elaboração de estudos de análise de riscos”, o qual consistia de um simples termo de referência contendo os itens básicos que deveriam ser considerados no estudo. Esse manual sofreu uma revisão em 1994, no entanto não foram incluídas alterações significativas.
Com a maior conscientização por parte do