Gerenciamento de EPI's

Sumário

1. GERENCIAMENTO DE EPI

Manter integridade física e funcional dos empregados e equipamento propostos pela empresa para se ter maior produtividade, harmonia e segurança no trabalho.

2. OBJETIVO

Este programa pretende estabelecer regras, critérios e procedimentos para aquisição, fornecimento, registros, treinamento, utilização, guarda e conservação dos EPIs, de acordo com a legislação vigente.

2.1- OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Aquisição, fornecimento, registro, treinamento, guarda e conservação dos EPIS.

3. REFERÊNCIA

3.1 Externa

Lei 6514 de dezembro de 1977 artigos 166 e 167
Portaria 3214 de 08/06/1978
Portaria MTE 25 de 15/10/01
Decreto nº 3.129 de 09 de agosto de 1999
NR 06 – Equipamento de Proteção Individual (EPI)
NR 09 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais (PPRA)
4. DEFINIÇÕES

EPI – Equipamentos de proteção individual
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
CIPA – Comissão Interna de Prevenção a Acidentes
C.A – Certificado de autenticidade
SESMT- Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
5. CAMPO DE APLICAÇÃO

A todos os setores da empresa que se relacionam com EPI.

5.1- Responsabilidades

5.1.1 Do SESMT

Verificar periodicamente a validade dos certificados de aprovação (CA);
Promover a especificação técnica para cada EPI de cada função;
Realizar testes com os EPIs;
Orientar e capacitar os empregados quanto ao uso, conservação, higienização e limitação dos EPIs;
Inspecionar e homologar os EPIs;
Comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego qualquer irregularidade;
Ministrar treinamento. 5.1.2 Da CIPA

Fiscalizar a utilização dos equipamentos pelos empregados;
Orientar o servidor sobre o uso adequado guarda e conservação do EPI;
Colaborar com o treinamento dos empregados. 5.1.3 Do Empregador Adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade
Exigir seu uso
Fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo