Geo rural
FEVEREIRO DE 2014COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
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SUMÁRIO
I
A OCORRÊNCIA DE GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM
INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAMENTE AFETADAS ÀS FORÇAS ARMADAS
1. INTRODUÇÃO ■ página 09
2. METODOLOGIA e FONTES UTILIZADAS ■ página 10
II
INSTALAÇÕES DO EXÉRCITO
1. DESTACAMENTO de OPERAÇÕES de INFORMAÇÕES do I EXÉRCITO no RIO de JANEIRO (DOI/I EX) ■ página 11
◆ PRESOS TORTURADOS
a) Gildásio Westin Consenza ■ página 11
a.1) Processo da Comissão de Anistia Nº 2005.01.52188 − Excertos do Depoimento ■ página 11
a.2) Processo da Comissão de Anistia Nº 2005.01.52188 − Excertos do Parecer Final ■ página 12
b) Fernando Palha Freire ■ página 13
b.1) Requerimento do Ministério Público Federal − Procuradoria da República do
Estado do Rio de Janeiro − ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) – Processo Administrativo de Tombamento Nº 01500.003629/2013-66. Inquérito
Civil Pr-Rj. Nº 1.30.001.005015/2013-92 − Excertos do Depoimento ■ página 13
b.2) Portaria do Ministro da Justiça Nº 3.602, de 8 de novembro de 2010, referente ao
Processo da Comissão de Anistia Nº 2003.01.372 ■ página 13
c) Newton Leão Duarte ■ página 14
c.1) Requerimento do Ministério Público Federal − Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro − ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
– Processo Administrativo de Tombamento Nº 01500.003629/2013-66. Inquérito Civil
Pr-Rj. Nº 1.30.001.005015/2013-92 − Excertos do Depoimento ■ página 14COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE
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c.2) Portaria do Ministro