generos

Guia de Orientações

Para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços com recursos do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

sumário
Apresentação
Passo a Passo
1º Passo: Levantamento e seleção das necessidades prioritárias
2º Passo: Realização de pesquisas de preços
3º Passo: Escolha da melhor proposta
4º Passo: Aquisição e/ou contratação
5º Passo: Guarda da documentação

4
5
6
6
7
9
10

anexos
Resolução nº 9, de 2 de março de 2011
Consolidação de Pesquisas de Preços
Consolidação de Pesquisas de Preços – instruções de preenchimento
Exemplo de Cotação por item
Exemplo de Cotação por lote

EXPEDIENTE
Presidência da República
Ministério da Educação – MEC
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Diretoria de Ações Educacionais – DIRAE
Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar – CGAME
Coordenação de Acompanhamento de Programas – COACO
Coordenação de Execução de Programas – COEXP

12
18
19
20
22

apresentação
Com a edição da Resolução n º 9, de 2 de março de 2011, do Conselho
Deliberativo do FNDE, as aquisições de materiais e bens e/ou contratações de serviços, com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e Entidades Mantenedoras
(EM), deverão ser realizadas em conformidade com as disposições desse normativo. A referida resolução tem por finalidade sistematizar, disciplinar e padronizar os procedimentos administrativos que vêm sendo adotados em todo o território nacional, a fim de que sejam obtidos os benefícios advindos com a racionalização dessas práticas.
Esse Guia de Orientações, que é acompanhado do texto consolidado da
Resolução nº 9, de 2011, visa auxiliar o entendimento, adoção e difusão dessas regras, com vistas a prevenir erros que possam comprometer o alcance dos objetivos do programa e a regularidade da situação de cada
UEx ou EM junto ao FNDE.

Passo a passo
Os procedimentos para utilização dos recursos do