Gatt
O que foi o Gatt?
Conforme Marconini, o Gatt (Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comercio ou Acordo Geral sobre tarifas e Comercio), foi um acordo firmado em 1947 com o objetivo de harmonizar as políticas aduaneiras dos Estados signatários.
Ainda por Marconin, o Gatt trouxe um conjunto de normas e concessões tarifárias, permitindo a liberalização comercial e o combate de práticas protecionistas, regulando, provisoriamente as relações comerciais internacionais.
Passo 2:
Como surgiu a OMC e quais suas principais características?
A OMC surgiu em 01/01/1995, substituindo o GATT, sendo o principal administrador do sistema multilateral de comercio. O objetivo foi estabelecer um marco institucional comum para regular as relações comerciais entre os diversos membros .(MARCONINI,2008).
Para Carvalho, a OMC trouxe como base os acordos comerciais vigentes, criando um ambiente de negociação de novos acordos multilaterais e plurilateriais entre os membros, buscando um processo de resolução de conflitos.
Com auxílio da OMC, os ministros das Relações exteriores e do Comercio se comprometeram a buscar o crescimento econômico e a liberalização comercial , focando nas necessidades dos países em desenvolvimento.(CARVALHO, 2007).
O surgimento da OMC de acordo com Carvalho, foi um marco importante nas relações internacionais, permitindo o gerenciamento, supervisão e implementação de acordos pelos membros da organização, servindo também de fórum para comercio nacional.
Referências
MARCONINI, Mário. Acordos Regionais e o Comércio de Serviços. Normativa Internacional e Interesse Brasileiro. Ed.Aduaneiras.2003.São Paulo.
CARVALHO, M. A.; SILVA, C. R. L. Economia internacional. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
FIESP, CIESP. Manual das negociações internacionais. Disponível em: https://docs.google.com/a/aesapar.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0Bw8CCvz2usXjMDk4YWZmYjAtOWI2Ni00YjI2LWFjMWUtODhlOTU2ZGFmY2Y5&hl=pt_BR. Acesso em: 10 ago. 2011.