FUMANTE ATIVO formar palestra
FUMANTE PASSIVO - É aquele que involuntariamente está sendo obrigado a ingerir a nicotina ou gazes tóxicos dispensados pelo fumante ativo. MP pede indenização bilionária à indústria do cigarro ago 13, 2007 by Marco Bahé 6 Comentários Postado em: Atualidadesda Folha. As duas gigantes do mercado de cigarros no Brasil, Souza Cruz e Philip Morris Brasil, são alvo de um pedido de indenização bilionário da Promotoria do Consumidor de São Paulo por prejuízos causados pelo consumo de tabaco.
Em um processo semelhante nos Estados Unidos, quatro empresas se comprometeram, em 1998, a compensar os cofres públicos em cerca de US$ 200 bilhões ao longo de 25 anos.O principal ponto da ação brasileira, ajuizada na segunda-feira da semana passada, é o pedido para que as empresas recompensem municípios, Estados, União e Distrito Federal pelos gastos no tratamento de doenças causadas ou agravadas pelo cigarro, referentes a um período a ser definido no julgamento da causa.
Os valores também seriam estipulados pelo juiz, mas podem resultar em uma ação bilionária, segundo avaliação da economista Márcia Ferreira Teixeira Pinto, que coordena um estudo da Fundação Oswaldo Cruz sobre o ônus do tabaco sobre hospitais públicos. “Não posso precisar valores por enquanto, mas, se você considerar o que foi gasto nos últimos dez anos, por exemplo, os gastos certamente estão na casa dos vários bilhões.”
Fumantes
Em outro item da ação, a Promotoria pede indenização para fumantes (ativos e passivos) por danos morais e materiais sofridos pelo consumo do cigarro. Se o juiz acatar a decisão nos termos do processo, qualquer consumidor poderá entrar com uma ação individual na Justiça pedindo para ser incluído no montante pago pelas indústrias, desde que prove que o cigarro lhe causou danos.
A Souza Cruz e a Philip Morris Brasil foram indicadas no processo por deterem, respectivamente, 65% e 15% do mercado de cigarros no país, segundo