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Ulisses Santana de mendonca

Direito constitucional Estado O estado é uma sociedade politicamente organizada dotada de povo um território, com um objetivo determinado. Estado não é sinônimo de pais. O país é o componente espacial do estado. Quando se fala em estado fala-se em republica federativa do Brasil. Em pais fala-se em Brasil somente. Nação : conjunto de pessoa ligadas pela mesma origem ,pela mesma religião ,pela mesma língua ou idioma. Nós adotamos uma cultura politica romano germânica. Pátria não é um conceito jurídico é um sentimento. Elementos constitutivos ou estruturais do estado
Poder
Território
Povo
Objetivo PODER: capacidade de imposição de vontade sobre a vontade de terceiros. O estado tem o poder político, possibilidade de imposição de violência legítima. Obrigatoriedade, coercibilidade o estado impõe sua vontade. Primeiro sentido do termo poder na constituição: todo poder emana do povo, soberania popular, democracia: Semi-direta ou representativa .exercida através de representantes eleito .poder representando órgãos. são órgãos da união, o executivo, o legislativo e o judiciário .poder significando função. função legislativa ,função executiva , função jurisdicional ou jurídica TERRITÓRIO: É O COMPONENTE ESPACIAL DO ESTADO .E a porção de terra a qual o estado exerce a sua jurisdição soberania , o seu poder de mando o seu império Existem duas espécies de territórios .território em sentido restrito . território ficto por ficção ou por extensão.01.01.00.ulisses Santana de mendonça . Território real propriamente dito, em sentido restrito. E a porção de terra circunscrita pela fronteira nacional. Dentro desse conceito estão contidos os elementos .solo subsolo mar territorial espaço aério nacional .mar territorial. l .

Ulises Santana de