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OHSAS 18000: Conceitos Básicos e ImplementaçãoPaulo Antônio Barros Oliveira, DSc.
Há algumas décadas vem sendo discutida a necessidade de elaboração de uma série de normas ISO que trate especificamente das questões de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, e que tenha interface com as demais normas de gestão. Alguns grupos de interessados no assunto apóiam tal idéia, outros não, com um rol de razões para ambos os lados. Em 1997, um ano após a publicação da norma UNE 81900 e da BS 8800, a ISO decidiu que o organismo adequado para o desenvolvimento de normas de gestão em Saúde e Segurança no Trabalho era a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e esta, em 2001, editou as Diretrizes Realtivas aos Sistemas de Gestão da Segurança e da Saúde no Trabalho (ILO-OSH 2001). Neste período ocorreram mudanças no entendimento deste processo em alguns grupos de interessados. Para fazer frente às críticas pela pouca ênfase à segurança e à saúde dos trabalhadores nas normas de qualidade, e também porque o controle dos riscos e de enfermidades e acidentes do trabalho transformaram-se em objetivos prioritários para um grande número de empresas, mais de 20 organizações reuniram-se na Inglaterra em 1999 e deram forma ao primeiro instrumento para certificação de sistemas de segurança e saúde ocupacional de alcance global. Participaram deste grupo, que deu origem à série de normas OHSAS 18000 (Ocupattional Health and Safety Assessment Series) alguns organismos nacionais de normalização (Irlanda, Austrália, África do Sul e Inglaterra) e algumas empresas certificadoras (SGS, BSI, BVQI, DNV e Lloyds), entre outros. Existe uma determinação de que a OHSAS desapareça assim que se publique uma norma ISO 18000.
Existem a Norma OHSAS 18001:1999 – o sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho propriamente dito - e a Norma OHSAS 18002:2000, onde estão as diretrizes para a aplicação e implementação OHSAS 18001, explica os princípios subjacentes e descreve o propósito, os