fome zero
O Programa Fome Zero tem o compromisso de alterar situações agudas de miséria e de contribuir para a mudança de paradigmas de segurança alimentar que impedem o crescimento do país. Dentre os programas de políticas específicas estão: Cartão-Alimentação, Alimentos Emergenciais, Estoques de Alimentos de Segurança, Educação para o Consumo Alimentar, Ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), Combate à Desnutrição e Ampliação da Alimentação Escolar. O programa brasileiro de cartão-alimentação - Fornecer crédito que deve ser utilizado na compra de alimentos ou mediante comprovação posterior via recibos ou notas fiscais.
Implantar mecanismos de contrapartida para os atendidos pelo Programa Cartão-Alimentação - PCA - em relação à freqüência a cursos de alfabetização e à rede de saúde, requalificação profissional ou prestação de serviços comunitários. Apoio à ampliação da merenda escolar Elevar teores calórico e nutricional da merenda. Estender o atendimento para os irmãos de escolares e para a rede infantil, especialmente nos municípios mais pobres. Utilizar produtos regionais na composição da merenda. Apoiar tecnicamente os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar.
Estrutura
O Programa Fome Zero é um programa de todo o governo. Por isso, envolve todos os Ministérios e conta com a estrutura do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), para a coordenação das ações. Os componentes do Programa Fome Zero são:
Construção participativa de uma Política de Segurança Alimentar
A participação ativa da sociedade na formulação, execução e acompanhamento de uma Política de Segurança Alimentar, tendo como expressão máxima o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)
Implantação de políticas públicas
Uma combinação de políticas