Fome zero

FOME ZERO E PILOTOS PARA A POLÍTICA SOCIAL* Claudio Salvadori Dedecca** Carolina Veríssimo Barbieri *** Este ensaio discute a possibilidade da construção de pilotos para a política social a partir do desenvolvimento do Programa Fome Zero (PFZ) do Governo Federal. Seu ponto de partida é a aceitação dos pressupostos do PFZ. Isto é, adoção de sua linha de pobreza de R$ 71,53 familiar per capita (FomeZero.Org, 2003), deduzidos os gastos com aluguel ou prestação da casa própria e imputado o autoconsumo . A partir dessa referência, estimase a população e as famílias potenciais do PFZ, entendendo-se que estas não possuem poder de compra suficiente para resolver autonomamente suas necessidade básicas alimentares. Assim, a complementação de renda proposta pelo programa permitiria o atendimento dessas necessidades, superando o estado de fome que as atinge. O ensaio aceita este ponto de partida para uma política social mais ativa e procura mostrar como ele poderia servir para a construção de pilotos de necessidades sociais que pudessem orientar a definição de prioridades de investimentos. Este esforço utiliza-se da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD/IBGE para o ano de 2001, explorando somente informações para o conjunto do país. Os resultados apresentados buscam apontar a possibilidade de se construir as ações sociais a partir do PFZ, podendose ampliar a construção dos pilotos sociais para o âmbito dos municípios e micro regiões através do uso dos dados do Censo Demográfico 2000.

1. Observações sobre o Programa Fome Zero

Segundo documento do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome – MESA, o Programa Fome Zero tem o objetivo específico de garantir o compromisso do Direito Humano à Alimentação (Fome Zero,2003). A consecução desse
Os dados apresentados nesse ensaio foram elaborados graças à bolsa concedida pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Pibic/CNPq, gerenciado pela Universidade Estadual de Campinas –