Financiamento bndes

capítulo 10

PROGRAMAS ESPECIAIS DE CRÉDITO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: BNDES, PROGER E FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO

José Mauro de Morais*

1 INTRODUÇÃO
Este capítulo analisa os principais programas de apoio financeiro a empresas de pequeno porte no Brasil, implementados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), e pelos Fundos Constitucionais de Financiamento. A análise tem como objetivos levantar os montantes de financiamentos que essas instituições direcionam às micro e pequenas empresas (MPEs) e às médias empresas industriais, comerciais e de serviços, assim como avaliar as condições para o acesso das firmas às linhas de crédito, como as taxas de juros, os limites de porte de empresas, o público-alvo, as garantias exigidas, entre outras condições e benefícios previstos nas normas dos programas de financiamento. Dada a importância dos sistemas institucionais de crédito para o incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica nas empresas, o estudo procurou ainda avaliar se as diretrizes que orientam as aplicações de crédito nas instituições citadas prevêem a oferta de financiamentos para a inovação tecnológica nas firmas de pequeno porte, bem como os montantes de crédito que aplicam nessa modalidade. No Brasil, a adoção da modalidade de crédito direcionado para apoio às empresas de pequeno porte iniciou-se, em 1965, com a criação, no BNDES, do Programa de Financiamento à Pequena e Média Empresa (Fipeme) uma linha de crédito que tinha como objetivo facilitar a aquisição de máquinas e equipamentos pelas empresas de pequeno porte, e, ao mesmo tempo, incentivar o desenvolvimento do parque nacional produtor de bens de capital (Barros e Modenesi, 1973).
* pesquisador do Instituto de pesquisa Econômica aplicada (Ipea). o autor agradece o apoio estatístico de Geovane de oliveira, leonardo aguirre, aurélio de araújo e Nayara lopes.

A partir dessa iniciativa,