Filosofia

1 – Teorias a favor da existência do Estado

“Vários filósofos e a maior parte das pessoas encara o Estado como um bem para a sociedade. Sendo um bem, as pessoas que não obedecem às leis do Estado estão a agir de um modo incorreto.
Dentro das teorias optimistas sobre o Estado, – optimistas no sentido em que defendem a necessidade da existência do Estado – vamos estudar as teorias contratualistas. O que é uma teoria contratualista?
Uma teoria contratualista é aquela que defende o estabelecimento de um acordo entre vários indivíduos implicando compromissos recíprocos. A este acordo entre os indivíduos denomina-se pacto ou contrato social (porque estabelecido entre os indivíduos de uma determinada sociedade). Para quê este acordo? Este acordo visa alterar uma determinada situação na sociedade que se tornou insustentável, concretamente, a insegurança ou o desrespeito pelos direitos básicos dos indivíduos, situações que são desagradáveis. O acordo vai permitir eliminar ou reduzir os conflitos na sociedade.
Assim, para o bem-estar de todos os indivíduos, estabelece-se este acordo.

As teorias contratualistas que vamos estudar são as de Thomas Hobbes e John Locke.

1.Thomas Hobbes: A principal função do Estado é assegurar a paz e a ordem sociais.

Para Hobbes, no estado de natureza, o indivíduo vive num permanente estado de violência e de medo, estado no qual ninguém se encontra a salvo e onde a vida de cada um corre sempre um grande risco. Hobbes sintetizou este estado de guerra permanente entre todos com a seguinte expressão: “o Homem é o lobo do Homem”. Antes da criação do poder do Estado, ou seja, no estado de natureza, vale a lei natural do mais forte. O estado de natureza é aquele em que todos se julgam com direito a tudo. Por isso, ninguém reconhece ou respeita direito nenhum. A vida humana é nesta situação um constante conflito e está permanentemente ameaçada pela luta de todos contra todos.
Ninguém, racionalmente, pode aceitar viver uma situação