Fichamento

FICHAMENTO
IHERING, Rudolf von. A Luta pelo Direito Luta pelo Direito, é uma obra baseada em um discurso apresentado para a Sociedade Jurídica de Viena pelo próprio Rudolf Von Ihering em 1872. Ihering conseguiu criar uma obra, muito a frente de sua época, e se mantém atual até os dias de hoje, principalmente por estimular a luta pelos direitos como um dever pessoal e para com a sociedade.
Para ele, o direito designa um fim, que é a paz, e um meio para se atingir esse fim, a luta. Essa relação antitética torna-se o objeto de investigação do direito, devido à preocupação em se alcançar esse fim, o que implica uma contínua luta contra as injustiças. Com isso, conclui ser esse conflito parte integrante e essencial do direito, pois é por meio dele que todos os direitos do mundo foram conquistados. Longe de ser apenas uma ideia, o direito, para o autor, é uma força viva, que só impera quando se estabelece um equilíbrio entre a balança e a espada que sustenta em seus braços. “A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é o direito impotente.” (p.23).
Ihering no decorrer do livro ressalta a existência de duas concepções de direito. A primeira é direito objetivo, que se refere ao ordenamento jurídico vigente, as normas impostas coercitivamente pelo Estado; e a segunda é o direito subjetivo, que consiste no poder que se confere a um indivíduo para agir ou não a fim de atender seus próprios interesses. Ao longo de toda a obra ele enfatiza a discussão a cerca do direito subjetivo, embora explique que a luta se mantém como parte integrante e fundamental nos dois sentidos, como se verifica em vários exemplos em que cita.
A teoria de Savigny e Puchta sobre a origem do direito é abordada pelo autor a fim de mostrar sua posição contrária com a mesma. Na teoria em questão, acredita-se que o direito surge sem dificuldade, não sendo preciso a luta para isso, assim como ocorre com a linguagem; desenvolve-se lentamente a partir da persuasão popular.