Fichamento

FICHAMENTO

IHERING, Von Rudolf. A Luta pelo Direito. São Paulo (SP): Martin Claret, 2009.

Na obra ´´A Luta pelo Direito,`` Von Hiering pretende mostrar que a paz (social, individual e entre nações) é o fim último do homem, e somente pode ser obtida através da luta, uma luta pelo direito. Ele revela que só na luta os cidadãos encontrarão o Direito e quem desiste de lutar pelos seus direitos não merece respaldo.

Aquele que não sente quando o seu direito é insolentemente desprezado e calcado aos pés, aquele que não experimenta a irresistível necessidade de defender a sua pessoa e o seu justo direito, não temos que prestar auxílio e nenhum interesse tenho em o converter. (p.14) A vida do direito é uma luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos. O direito é uma força viva e não uma pura teoria. [...]´´ Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito e na outra a espada de que se serve para o defender.``(p.23) Sem a balança a espada é a violência bruta e sem a espada a balança é a fraqueza do Direito.
O autor emprega o direito de dois tipos: o objetivo (é o conjunto de princípios jurídicos aplicados pelo Estado) e o subjetivo (é a transfusão de regra abstrata para o direito concreto da pessoa interessada). Von Hiering dedica mais ao estudo do direito subjetivo, não esquecendo do direito objetivo. Manifesta também seu interesse na ordem jurídica, como uma forma de lutar incessantemente contra o despotismo. [...]´´ É a luta pelo direito subjetivo que escolhi como verdadeiro objeto de meu estudo, mas não posso deixar de demonstrar também para o direito objetivo a exatidão da exceção por mim feita de que a luta é a própria essência do direito.``(p.25)
A luta pelo direito subjetivo é provocada quando um indivíduo é lesado ou usurpado. O interesse de um em o defender choca-se sempre com o interesse de outro em o desprezar.