Fichamento

Gênese do Direito
Para os jusnaturalistas, o direito é um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida.
As principais características do direito natural seriam, portanto, a estabilidade e a imutabilidade, já que setrada de princípios emanentes ao próprio cosmos, cuja origem estaria na Divindade. Em suma, ao trazer à existência a criatura, o criador teria inculcado em sua consciência um conjunto de princípios superiores, eternos e imutáveis, que constituiriam o direito natura, ponto de referência para se saber o que é justo ou injusto, bom ou mau, e base de todas as leis.
Trecho de Cícero sintetiza com precisão a concepção jusnaturalista, por isso que coloca em destaque a origem divina do direito e o seu caráter permanente e imutável, ontem, hoje, amanhã, em todas as nações e para todos os tempos.
A Escola Teológica em muito se assemelha à Jusnaturalista, pois também concebe o direito como conjunto de princípios eternos, permanentes e imutáveis. No seu entender, entretanto a origem do direito não estaria ligada apenas indiretamente à Divindade, mas sim diretamente, já que as primeiras leis não teriam sido simplesmente inspiradas por Deus, mas escritas e outorgadas por Ele. A própria Divindade teria se empenhado em elaborar as primeiras leis, entregando-as ao homem para serem observadas, como por exemplo, o decálogo que, segundo a narração bíblica, foi escrito pelo próprio dedo de Jeová, em duas tábuas de pedra, sobre o Monte Sinai, e entregue a Moisés.
A Escola Teológica coexistiu com a Jusnaturalista durante toda a antiguidade. Em quase todos os povos antigos encontramos lideres político-religiosos como Moisés, Hamurabi, Manu, Sólon, etc., de origem quase legendária, semideuses, que foram os intermediários entre a Divindade e o povo no que diz respeito ao recebimento das primeiras leis.