Fichamento A Constituic A O Na Vida Dos Povos

Fichamento "A Constituição na vida dos povos" Dalmo de Abreu Dallari

A Constituição em Sentido Sociológico Estudar a constituição de alguma coisa é verificar de que elemetos tal coisa se compõe e de que modo esses elementos estão organizados para formar uma unidade. Considerando esse sentido do estudo da composição e da organização de um elemento, independente de considerações de ordem jurídica, todo povo tem uma constituição, pois é formados por elementos de varias espécies, e tais elementos se acham organizados de uma certa forma, compondo uma unidade. Essa é a constituição de fato, que não depende de formalidades jurídicas mas pode gerar consequências jurídicas. A questão do reconhecimento dessa constituição de fato é muito importante para o estudo da constituição jurídica de uma sociedade, pois, ao se discutir alguma questão sobre a constituição jurídica, a base da argumentação esta relacionada a constituição de fato. Com base nisso, é certo que uma constituição jurídica, só será autêntica se for reflexo dos costumes consagrados por um povo.

A Constituição em sentido político

O caráter político na constituição é inevitável pois as formalidades jurídicas fazem parte de um conjunto mais amplo e se ligam a objetivos como a certeza e a proteção dos direitos, objetivos esses que condicionam as relações políticas ou, em sentido contrário, podem ser influenciados ou até mesmo determinados por estas. Partindo do presuposto que para que para uma Constituição ser autêntica essa deve se basear na formação ética e social de uma sociedade, não podem ser consideradas válidas as constituições em que as vontades políticas de uma classe dominante se sobrepõe as vontades do povo.

A Constituição em Sentido Jurídico A Constituição em sentido jurídico começa a aparecer na Inglaterra, na segunda metade da Idade Média, quando, começa a fazer-se presente um elemeto novo, que se sobrepõe ao poder material ou á autoridade pessoal dos governantes, que é a preocupação com o