Fichamento sobre Durkheim

O estudo da moral
A ciência dos costumes e do direito tem por fim o estudo dos fatos morais e jurídicos. Esses fatos consistem em regras de conduta sancionadas. Eis o problema que se põe em pauta:

1º. Como essas regras se constituíram historicamente.
2º. A maneira pela qual elas funcionam na sociedade.

A sanção diz respeito à pena de transgressão ou à execução de uma lei e ao método de repressão utilizado por uma autoridade e/ou por um órgão de poder: a administração do estabelecimento impôs as sanções necessárias aos clientes.

O Roubo
Antes de tudo é necessário perguntar-se de quais causas deriva a regra protetora do direito de propriedade e de que forma ela é mais bem observada ou menos, ou seja, o que faz com que as sociedades tenham um número maior ou menor de ladrões. Mas, embora distintas, as duas espécies de perguntas não poderiam estar separadas no estudo, pois são interdependentes.
Os estudos estatísticos nos respondem a segunda questão e essa resposta é necessária para que se explique a primeira pergunta. A sanção é uma consequência do ato, porém uma consequência que não resulta do ato tomado em si mesmo, mas de ele ser conforme ou não a uma regra de conduta preestabelecida. O roubo só é punido porque é proibido, pois existe uma regra que estipula que o atentado a propriedade de outrem é crime. Em uma sociedade na qual essa norma inexistisse, o roubo não seria sancionado. Portanto, não é o ato de roubar que caracteriza-o como crime, mas sim as regras que dirigem determinada sociedade.

As Regras
As regras que dizem respeito ao homem em geral, ou seja, como se deve respeitar e desenvolver a humanidade, podem ser definidas em dois padrões e não podem variar de consciência para consciência, pois são normas universais. O primeiro conjunto se aplica ao homem como indivíduo e o segundo ao homem como coletivo.
As regras da moral individual têm por função fixar na consciência do indivíduo as bases fundamentais e gerais de toda a moral. Ao