Fichamento Programa de Sociologia Jur dica

FICHAMENTO DO TEXTO PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA1

SILVIMAR CHARLLES2

“Objeto da sociologia jurídica é o campo específico de atuação de uma ciência, o fim a que se propõe o objetivo que visa alcançar” (CAVALIERI, p 79). “De inicio, procuraremos precisar (determinar) o que está contido no estudo do direito como fato, que é o objeto de estudo da sociologia jurídica” (CAVALIERI, p 79). É preciso, entretanto, desde logo adiantar que em torno desta questão não há perfeita concordância entre os autores sobre a finalidade da Sociologia Jurídica, para Durkleim a finalidade da sociologia jurídica são duas: investigar como as regras jurídica que se constituíram real e efetivamente e o modo como as normas jurídicas funcionam na sociedade, já para GURVITCH a sociologia pode ser dividida em três especialidades: sociologia Sistemática do Direito ou Microssociologia do Direito, sociologia Diferencial do Direito, incluindo uma Tipologia Jurídica dos Grupos Particulares e uma Tipologia Jurídica das Sociedades Totais e sociologia genética do Direito. (CAVALIERI, p 80). Já para EDMOND JORION a sociologia jurídica é a Ciência do Direito que constitui uma só e mesma disciplina, tendo por objeto o fenômeno jurídico (CAVALIERI, p 81), já para RECASÉNS SICHES (destacado professor espanhol) a sociologia jurídica pode ser dividida em dois temas: estudo de como o direito, enquanto fato representa o produto de processos sociais, exame dos efeitos que o Direito constituído causa na sociedade, sejam eles positivos, negativos, ou de interferência com outros fatores. (CAVALIERI, p 81). Ilustração para o entendimento de SICHES:

“No primeiro plano (linha A) figura a sociedade como fator condicionante do direito: é a sociedade que dá origem ao direito, fazendo-o surgir das inter-relações sociais, sendo, portanto, um produto manipulado pela sociedade”. (CAVALIERI, p 82).
“No segundo plano (linha B) figura o Direito constituído exercendo influência condicionadora sobre a sociedade: é inegável