FHC Vs PT

Economia Brasileira
Rodrigo Coccarelli do Amaral – 1220749

Fernando Henrique Cardoso

A política social foi baseada no documento "Uma estratégia de desenvolvimento social", lançado pela Presidência da República em 1996. O documento apresentou propostas de atuação para "garantir o direito social, promover a igualdade de oportunidades e proteger os grupos vulneráveis". O governo criou a Rede Social Brasileira de Proteção Social, formada por programas de transferência de renda, como a Bolsa-escola e o Auxílio-gás. Para coordenar e articular as ações do governo, foi criado o Programa Comunidade Solidária.
Em fevereiro de 1999, FHC sancionou a criação dos medicamentos genéricos. Em setembro de 2000, sancionou a Emenda Constitucional nº 29, que estabeleceu a destinação de patamares mínimos de recursos do governo federal, estados e municípios para a saúde pública. Na área educacional, sancionou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Em 1996, foi implementado o benefício de prestação continuada (BPC). Em novembro de 1999, Cardoso sancionou a lei 9.876, que mudou o cálculo das aposentadorias e instituiu o Fator Previdenciário, ajudando a diminuir os déficits do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao retardar aposentadorias precoces. Um ano antes, ao defender a reforma da Previdência, declarou: "pessoas que se aposentam com menos de 50 anos são vagabundos, que se locupletam de um país de pobres e miseráveis".
O gasto social comparado ao produto interno bruto cresceu 1,8%, com maior ampliação durante o primeiro mandato. Alguns índices sociais melhoraram, como o aumento de crianças nas escolas e a diminuição da pobreza.Porém, pesquisas realizadas no último ano do governo indicaram que as maiores taxas de reprovação ao desempenho do presidente estavam ligadas à questão social. Uma matéria da revista Veja, publicada em maio de 2002, concluiu: "a pobreza caiu, o