FDGHSDHTY

RESUMO HIST:
Tema 1 – Expansão comercial, monarquias nacionais e transformação jurídica
Com a revolução comercial, o comércio se expande além das fronteiras, causando mudança na vida das pessoas. A Europa feudal muda em função da rev. Comercial
No séc. XII, as pessoas vivem em função do comércio, com isso, há um aumento populacional e a agricultura se desenvolve. A medida que a sociedade feudal muda, há uma busca por novos valores éticos e morais, pois a sociedade precisa se adaptar as novas demandas e pressões
Ao procurarem novos valores, as pessoas vão questionar a cultura feudal > novos direitos
Com isso, a moral católica é questionada, então eles procuram valores que permitam fazer o que bem entendem (revalorização da cultura greco-romana)
Valorização do homem e seus sentimentos: Humanismo/Renascimento. Se inspiram na cultura Greco-romana para questionar o poder dos ‘’donos de feudos’’
Heresias e Movimento cismático > Há um questionamento da igreja, do senhor feudal, das autoridades..
O direito europeu passou por profundas transformações tendo por fundo o estudo racional (científico) das fontes de direito: Isto implicou:
- Na rejeição e substituição das referências jurídicas medievais: textos sagrados, costumes, autoridades locais etc.
- Em novos paradigmas na maneira de produzir e aplicar as normas:
> Quando positivadas: passaram a ser valorizadas e aperfeiçoadas.
> Quando costumeiras: passaram a ser combatidas e entraram em decadência.
 Racionalismo jurídico
O Estado se fortaleceu. Porque...
> O pleno desenvolvimento socioeconômico exigia:
- Novas bases políticas:
- Centralização do poder político.
- Submissão dos chefes políticos locais. Novas bases jurídicas: Linguagem, símbolos e regras jurídicas comuns para diferentes povos.

IUS COMMUE: unificação das fontes, discursos e métodos jurídicos
- Valorizar o direito escrito por normas que já eram escritas
- Ensino jurídico universal por uma língua universal (latim)