Fazendo e desfazendo direitos humanos - David Sánchez Rubio - Resenha

Resenha e Análise Crítica

David Sánchez Rubio, professor titular de Filosofia da Universidade de Sevilha, desenvolve uma análise aprofundada sobre os direitos humanos e as questões contemporâneas em torno do tema.
De início, utiliza a metáfora do espelho para tratar das visões de mundo que temos, sustentando que há espelhos que não são capazes de nos explicar o mundo à nossa volta e há espelhos capazes de fornecer soluções. Assim assevera o autor (p. 20), citando Boaventura de
Souza Santos (SANTOS, 2000, p. 47-8):
La realidad social, sus órdenes y su organización de identidades, semejanzas y correspondenciass, quedan construidos por las imágenes a las que otorgamos el estatuto de decirnos cómo viven nuestras sociedades. Lo que esos espejos reflejan es lo que las sociedades son.

De Saramago nos apresenta sua história da cegueira (do livro “Ensaio sobre a cegueira”), em que todo mundo começa de repente a ficar cego. O drama da cegueria é o drama de nosso tempo (RUBIO, p. 21).
Trata dos direitos humanos em sua concepção epistemologócia e axiológica, delimitando em especial a realidade da América Latina, sob o contexto da globalização e da ideologia do neoliberalismo. Destaca o largo lapso entre teoria e prática no que concerne à defesa dos direitos humanos nas sociedades latinoamericanas (p. 21).
Rubio traz várias definições conceituais antes de desenvolver sua própria formulaçao.
Assim, cita Ferrajoli, que define os direitos fundamentais positivados por leis e constituições das democracias ocidentais – fundamentados, portanto, no paradigma do constitucionalismo rígido ou do estado constitucional e democrático de direito (p. 22-3):
Por derechos fundamentales entiende “todos aquellos derechos subjetivos que corresponden universalmente a ‘todos’ los seres humanos en cunto dotados del status de personas, de ciudadanos o personas com capacidad de obrar”
(FERRAJOLI, 2001, p. 36)

Dessa conceituação, Rubio (p. 23-4) destaca o termo “todos”, pela sua pertinência por