Faculdade
Legislação específica CEF – Seguro desemprego
Objetivo
Requisitos para aquisição
Critérios do recebimento do benefício
Critérios do cancelamento e suspensão do benefício
Bolsa de qualificação
Seguro desemprego > É um programa – ....................................ao trabalhador, em caso de desemprego ............................. – tem previsão CRF pela PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Objetivo :
Assistência financeira temporária por: Dispensa sem ...................................., indireta, e trabalho...........................;
Auxiliar os trabalhadores na busca e .....................................do emprego, promovendo ações integradas de: ORIENTAÇÃO, ..............................,QUALIFICAÇÃO........................
Requisitos para receber o seguro-desemprego:
Ter recebidos salários de..............................durante 6 MESES ineterruptos anteriores a data da dispensa................ justa causa.
Pessoa AUTÔNOMA legalmente reconhecida durante................ MESES nos últimos 24 meses
Não estar em GOZO de qualquer benefício....................... – (ex: APOSENTADORIA) EXCETO> AUX. ACIDENTE, AUX. ................../doença E ABONO DE PERMANÊNCIA.
Não possuir.................... própria, de seja suficiente para manutenção de sua família.
Critérios de definição para quantidades de parcelas:
Após ...............meses da data da 1 dispensa que gerou o seguro desemprego anterior.
Quantidades de parcelas observados trabalhados......... da data da dispensa.
.............. PARCELAS para 6 a 11 meses de trabalho – dentro dos 36 meses.
.............PARCELAS para 12 a 23 meses de trabalho – dentro dos 36 meses.
...............PARCELAS para 20 meses de trabalho – dentro dos 36 meses.
É contado como mês a fração = ou maior a 15 dias.
Valores das parcelas:
Até 899,00 de salário - será 80% do valor do salário
De 899,00 a 1.499 – será 80% + 50% do valor do salário
Acima de 1499,00 – será r$