exploradores de caverna
De posse do fictício Caso dos Exploradores de Caverna escrito por Lon Luvois Fuller e colocado como elemento de estudo pelo professor Valtemir Dutra, o grupo composto por sete alunos estudantes de bacharelado em Direito colocando-se em posição de jurados do Tribunal do Júri, assumem a posição de defensores dos homens acusados de homicídio pela morte de Roger Whetmore, rezando assim a absolvição dos mesmos e usando para tal feito a legislação brasileira e teses plausíveis para a comprovação de que a condenação é desnecessária e incabível.
De antemão consideramos que os quatro acusados devem ser absolvidos para que assim seja feita justiça aos 11 (onze) trabalhadores que perderam a vida. Devido ao estado em que se encontravam, que resume-se à uma realidade incomum, e assim deve ser julgado, eles estavam em escassez de alimentos, água e pequena disposição de oxigênio. Assim, fazemos valer a concepção do direito natural sobrevaler ao direito positivo, já que a situação em que se encontravam não fora planejada, portanto, não foi um projeto consciente optar por matar um dos componentes do grupo de exploradores aprisionados na caverna, mas sim uma ação que faria valer o direito a sobrevivência do maior número possível de pessoas em situação de risco.
Devemos ainda salientar a omissão das partes competentes que encontravam-se em comunicação com o grupo de explorados através de um rádio comunicador, com Whetmore sobre mediação, diante dos questionamentos acerca da possibilidade de sobrevivência através da ingestão de carne humana, sendo que foi solicitado não uma, mas duas vezes o aconselhamento deles acerca do sacrifício à vida de um dos exploradores dentro da caverna.
Consta-se nos autos do caso que apenas o médico afirmou que se eles permanecessem sem alimentação por mais 10 (dez) dias, tempo mínimo para a retirada dos prisioneiros da caverna segundo os engenheiros responsáveis pela busca, não sobreviveriam. Diante