exploradores da cavernas

Juiz Tatting j.

Tatting, J. - Este segundo julgador começara a proferir seu voto analisando os argumentos utilizados pelo primeiro. Reconhecera que, efetivamente, nenhum texto legal penal deveria ser aplicado de modo a contrariar os seus propósitos, sendo um deles o da prevenção. Reconhecera, de outra parte, que, à primeira vista, a fundamentação do colega que o antecedera lhe pareceu bastante convincente, porque de conformidade com decisão o precedente daquele Tribunal, que havia agasalhado uma exceção: a da legítima defesa.
Entretanto, afirmara, por outro lado, que também era propósito ou finalidade da lei penal a "retribuição". Fazendo alusão a outro julgamento daquela Corte, argumentara que, se fome não justificava o furto de alimento natural e saudável, não teria justificativa assassinar e devorar um ser humano com a mesma finalidade! Todavia, ao mesmo tempo, reconhecia ter dificuldade de afirmar que a condenação dos acusados produziria efeito "preventivo". E mais: lamentara que o órgão do MP julgador imergiu na vacilação, na dúvida, na incerteza, quanto à condenação ou à absolvição dos acusados.
Em síntese: enredou-se com as próprias ideias, segundo confissão vazada nos seguintes termos.
Minha mente fica enredada nas malhas das redes que eu próprio arremesso para salvar-me.

CONCLUSÃO:

Em face de todo o expendido, afirmar que, do cotejo de ,O Caso dos Exploradores de Cavernas com a norma contida no art. 24 do nosso Código Penal, com as respectivas Doutrina e Jurisprudência, parecer-me não pairar dúvidas.

Que os Exploradores de Cavernas agiram nos estritos limites fáticos e jurídicos do ESTADO DE NECESSIDADE, porquanto preenchidos foram todos os requisitos pertinentes, sendo atendido, em especial PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, salvo melhor