Experiências de organizações sociais de saúde no brasil - uma revisão de literatura

EXPERIÊNCIAS DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO BRASIL - UMA REVISÃO de LITERATURA
Teresa Cristina da Silva dos Reis

INTRODUÇÃO
As “inovações tecnológicas” não se restringem às transformações incorporadas nos equipa-mentos, mas abarcam, também, as novas tendências de organização do processo e das relações de trabalho, as modificações no mercado, as intervenções do estado e as políticas econômicas (CHERCHGLIA, 2005). Nesta perspectiva, as inovações organizacionais podem ser consideradas inovações tecnológicas e vêm desempenhando um papel extremamente importante no conjunto de modificações que revolucionaram o mundo do trabalho, na atualidade. A terceirização tem adquirido importância neste contexto de acirramento das condições advindas desta nova ordem econômica mundial (AMATO NETO, 1995). Em um grande número de países observa-se uma forte tendência a um processo que poderíamos denominar de “agencificação”. Em geral, são organizações que saem ou são criadas fora da administração direta; passam a ter uma subordinação específica com os dirigentes de ministérios, ou secretarias; são sujeitas a regras mais flexíveis na gestão de recursos humanos, compras, orçamento e finanças. Não se trata de uma absoluta novidade, mas, nos anos recentes, houve uma intensificação na criação desses arranjos. No Brasil, fundações e autarquias foram criadas pelo Decreto-Lei 200 (1967), com propósitos semelhantes. Há uma grande variedade de modelos adotados, em que as flexibilidades e os modos de governança se combinam. As razões para sua criação vão desde a busca de maior eficiência e efetividade, pelo fato de terem atribuições bastante específicas, a melhorar a qualidade das decisões e aumentar a legitimidade dos governos.

A autonomia administrativa para estabelecimentos públicos de saúde é uma temática recorrente na área da saúde pública no Brasil há muitos anos. Gestores das três esferas de governo com freqüência buscaram no passado, no escopo do direito administrativo,