Exercíicos CESPE CDC

1 - ( Prova: CESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito do Consumidor )À luz do CDC, assinale a opção correta. Pessoa física que alugue imóvel particular, por meio de contrato, é considerada fornecedora, para efeitos legais.
( ) Certo ( ) Errado

2 - ( Prova: CESPE - 2011 - IFB - Professor - Direito / Direito do Consumidor)

Para efeitos de reparação de danos, são equiparadas aos consumidores todas as vítimas de acidente de consumo, ainda que não tenham adquirido produtos como destinatário final. Essas vítimas são denominadas bystanders.

( ) Certo ( ) Errado

3 - ( Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário)

No exercício da atividade comercial, o camelô é considerado fornecedor na relação de consumo.

( ) Certo ( ) Errado

4 - ( Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário) Julgue:

Serão considerados fornecedores as pessoas físicas ou jurídicas que participem do oferecimento de produtos e serviços ao mercado, exigindo-se ainda que o ofertado seja adquirido ou utilizado apenas por sujeitos que se qualifiquem como destinatários finais.

( ) Certo ( ) Errado

5 - ( Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário) Julgue:

A pessoa jurídica que contrai o dever de preparar e fornecer refeições a seus empregados será considerada fornecedora segundo o CDC, em decorrência do proveito indireto que obtém dessa atividade, conjugado com a condição de tomador final daqueles que receberem o produto.

( ) Certo ( ) Errado

6 - ( Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário) Julgue:

Se o prestador do serviço ou produto oferecido mediante remuneração atua sem fins lucrativos, não poderá ser qualificado como fornecedor, porquanto não realiza essa atividade como empresário.

( ) Certo ( ) Errado

7 - ( Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário) Julgue:

Os órgãos públicos que forneçam produto ou prestem serviço ao mercado de consumo também poderão ser qualificados como