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ALUNO: VITOR MESQUITAS RODRIGUES
PROFESSOR:JOSE MIRANDA
TURMA; 5 MATUTINO

HABEAS CORPUS

Podemos afirmar que o Habeas corpus situa-se entre os direitos fundamentais do homem, devido ao fato de tutelar o direito de ir, vi e ficar, ou seja, o respeito à liberdade física de locomoção do indivíduo perante não só as autoridades, mas perante também os membros de uma sociedade como um todo, porém, neste momento de profunda análise, paira sobre nós um questionamento, como surgiu esta idéia de liberdade de locomoção do homem com o devido respeito e sujeição do Estado?
Neste momento, nos remeteremos ao filósofo grego Heráclito, fundador das escolas eleática e pitagórica, em que não havia diferenciação entre as leis cósmicas emanadas pelos deuses e as leis estatais, podendo-nos até afirmar com certa segurança, até em vários momentos, a sujeição das leis humanas às “leis divinas”, escolas estas que foram inspiradoras para a ascensão do principal discípulo de Heráclito, o filósofo Sócrates, conhecido como o mestre da razão, que tinha como máxima” nas leis existem um fundamento racional e não-arbitrário”, porém, nesta época, ainda não se cogitava o direito individual de liberdade do homem sobre o Estado, apesar de na vida grega deste momento histórico a individualidade já fazer parte da vida humana, que até então estava ligada a aspectos morais, religiosos, econômicos, havendo a submissão ao Estado sem o mínimo questionamento.
Platão, o qual foi discípulo de Sócrates, responsável pela memória das obras de seu mestre, afirmava em sua obra, “O político”, que deve haver uma submissão do governo às leis, ou seja, não só aos cidadãos gregos, mas também aos governantes, pois se isso não ocorrer, a civilização humana será remetida a tirania, anarquia e enfim, a primitividade.
Posteriormente, Aristóteles, o último filósofo grego, responsável pela fundação da lógica formal e do direito em princípios éticos, cria a