Exercício prático nº 1 - processo de fiscalização e aceitação de obras de infraestrutura de transp. rodov. das rodovias federais concedidas no estado de são paulo.

ESTUDO DO PROCESSO

ETAPA 1

ESTUDO DO PROCESSO

1. NOME COMPLETO DO PARTICIPANTE: Luís Carlos dos Santos |

2. PROCESSOIdentifique um processo (conjunto de ações pelas quais insumos transformam-se em bens ou serviços) em que você esteja trabalhando na sua atividade profissional. Lembre-se que esse processo deverá ser trabalhado até a etapa 4 | Fiscalização e Aceitação de Obras de Infraestrutura de Transportes Rodoviários especificadas no Contrato de Concessão da BR-116/SP/PR – Rodovia Régis Bittencourt concedida à Concessionária Autopista Régis Bittencourt. |

2.1. DESCRIÇÃO DO PROCESSODescreva resumidamente seu processo. | O Contrato de Concessão entre a ANTT e a Concessionária Autopista Régis Bittencourt possui um anexo chamado de “Programação da Exploração da Rodovia – PER”, que especifica todas as obras de melhorias a serem executadas pela Concessionária, durante a fase chamada de “Recuperação Geral da Rodovia BR-116/SP/PR – Régis Bittencourt”, que se estende do início do Contrato ao final do 5º ano da Concessão; que se encerrou no dia 15/02/2013. Especificamente, essas obras de melhoria são basicamente classificadas nos seguintes tipos: a) Aumentar a capacidade de fluidez e o nível de serviço da rodovia, tendo como exemplo principal a duplicação de um trecho de 30 km no interior da Mata Atlântica no Estado de São Paulo, ainda em pista simples, conhecida por Serra do Cafezal; b) Eliminar o conflito entre o tráfego de longa distancia e o tráfego local, nos trechos onde a rodovia atravessa áreas urbanas de cidades cortadas pela rodovia, tendo como exemplo principal a construção de vias marginais nas regiões metropolitanas de São Paulo/SP, nas cidades de Taboão da Serra/SP, Embu das Artes/SP e Itapecerica da Serra/SP; algumas do Vale do Ribeira, destacando as cidades de Registro/SP, Jacupiranga/SP e Cajati/SP; e outras na região metropolitana de Curitiba, tais como a cidade de Colombo/PR e o distrito de Atuba/PR; c) Melhorar a segurança