exercicios de contabilidade

Apostila de Contabilidade em Módulos

Assunto:
CONTABILIDADE
Módulo IV

RESERVAS

Abordaremos os principais tipos de reservas de cada espécie, conforme mencionados na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76).

- RESERVAS DE CAPITAL

Conceito:

Genericamente, reservas de capital representam acréscimos do patrimônio líquido (ganhos) que não transitam pela conta de resultado da companhia, nem são provenientes de reavaliação de ativos.

Tipos de Reservas de Capital

Os tipos de reservas de capital previstos na legislação vigente são provenientes de (simplificadamente):

- Valor excedente, na colocação de novas ações, daquele destinado à formação do capital social.
- Produto da alienação de partes beneficiárias.
- Produto da alienação de bônus de subscrição.
- Prêmio recebido na emissão de debêntures.
- Doações e subvenções para investimentos (recebidas).
- Correção monetária da conta de capital realizado.

Valor excedente, na colocação de novas ações, daquele destinado à formação do capital social

Dois aspectos devem ser considerados na constituição de reserva de capital proveniente dessa fonte, com base no fato de que o capital de sociedades anônimas é constituído de ações:

* Ações com valor nominal e
* Ações sem valor nominal

a) Ações com valor nominal: nesse caso, o capital da companhia é formado por ações de valor nominal preestabelecido, como, por exemplo: 50.000 ações (quantidade de ações) de $ 10 cada (valor nominal) constituem para uma companhia um capital social de $ 500.000. Supondo que a companhia faça uma emissão de 10.000 novas ações, a serem colocadas (vendidas) por $ 11, teríamos:

- Valor destinado à formação do capital social 100.000
- Valor excedente daquele destinado à formação do capital social (1) 10.000
- Valor das ações emitidas 110.000