Exerc cios para P2 de DP com gabaritoI 1

Exercícios para P2 de DPI

1. Antonia, babá, leva Marina, 3 anos, à praia próxima da casa da menina. Após algum tempo, Antonia se distrai, por estar sendo cortejada por Alfredo, e não percebe que Marina esta se afogando. Enquanto isso, Jorge, guarda-vidas, se ausentara de seu posto, por estar sofrendo de forte infecção intestinal. Ao ouvir os gritos de socorro e percebendo que não chegaria a tempo, decide se esconder e não ir ao encontro de Marina. Antonia, embora tenha percebido o ocorrido, por não saber nadar, apenas grita por socorro da areia. Analise a questão a partir dos dispositivos penais pertinentes.
Ainda que Antônia tenha errado por se distrair com uma criança pequena na praia, ao perceber que esta estava se afogando, ela, que é agente garantidor, segundo art. 13, §2º, “b”, CP, deve evitar o resultado, se possível ou ao menos fazer tudo a seu alcance, que o que de fato ocorre, posto que não sabia nadar, mas gritou por ajuda. Deste modo, não há o que se falar em omissão imprópria por parte da babá.
Jorge também é agente garantidor, de acordo com o art. 13,§2º, “a”, CP. Logo, a ele também recai o dever de agir, desde que seja possível e é exigível dele que evite o resultado. Jorge responderá pela conduta de comissão por omissão, uma vez que se escondeu e não fez nada para salvar ou pelo menos tentar salvar Marina. Caso Jorge, ainda que passando mal, tivesse chamado outra pessoa, gritado ou feito qualquer outra ação que não a de se esconder, ele não responderia.

2. Adolfo, homem repleto de dívidas, decide que a única chance de extinguir os seus problemas financeiros é se livrar de seu tio, Benedito, milionário e de quem é único herdeiro. Considerando que este adora pescarias, o sobrinho convence-o a ir para um rio, que corta uma floresta próxima à cidade em que habitam, pois está prevista, pela meteorologia, uma tempestade elétrica para aquela noite, na esperança que seu tio fosse atingido por um raio e viesse a morrer. Tal fato acaba por acontecer.
À luz