Exerc cio A prova a testemunha RESPONDIDO
2) Da denúncia existente no livro extraia:
Quem é o autor da denúncia? Francisco J. Taddei Cembranelli
a. Promotor de Justiça
b. Quem são os denunciados? ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ,
c. Há pedido de condenação? Em que crimes? SIM, ALEXANDRE ALVES NARDONI como incurso nas sanções do artigo 121, § 1-, incisos III, IV e V c.c. o § 4S, parte final e artigo 13, § 2-, alínea a (c/ relação à asfixia), e artigo 347, § único, todos c.c. o artigo 61, inciso II, alínea e, segundo figura e 29, do Código Penal e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ como incursa nas sanções dos artigos 121, § 2-, incisos III, IV e V c.c. o § 4º, parte final e artigo 347, § único, ambos c.c. o artigo 29 do Código.
Qual o juízo competente para receber a denúncia? juiz de direito do II Tribunal do Júri da Capital
a. Onde e quando se deram os fatos? dia 29 de março de 2008 (sábado), por volta das 23 horas e 49 minutos, na Rua Santa Leocádia, no. 138, apto 62, Vila Izolina Mazzei, comarca da capital-RJ
b. Que tipo de ação penal foi promovida?
c. Quem é a vítima? Isabella de Oliveira Nardoni
3) É possível que a mãe da vítima ingresse com a Ação civil ex delito? Cite base legal.
4) Qual é o resultado do julgamento?
JULGOU PROCEDENTE a acusação formulada na pronúncia contra os réus ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ,
a) co-réu ALEXANDRE ALVES NARDONI:
- pena de 31 (trinta e um) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, pela prática do crime de homicídio contra pessoa menor de 14 anos, triplamente qualificado, agravado ainda pelo fato do delito ter sido praticado por ele contra descendente, tal como previsto no art. 121, parágrafo segundo, incisos III, IV e V c.c. o parágrafo quarto, parte final, art. 13, parágrafo segundo, alínea "a" (com relação à asfixia) e arts. 61,