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Pesquisas com seres humanos exigem ética
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Nas áreas biomédicas e humanas, pesquisa com seres humanos é, hoje, uma exigência de formação profissional. Para Mariângela Belfiore Wanderley, diretora do Instituto de Estudos da PUC e ex-presidente do Comitê de Ética em Pesquisa da PUC, esse talvez seja um dos fatores que mais contribuiu para que, a partir da década passada, a realização de pesquisas fosse impulsionada. Uma amostra do volume dessa demanda são os 300 pedidos que chegaram para análise da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo nos últimos 30 meses.
A produção acelerada de conhecimento por meio de pesquisas dessa natureza poderia, sem um controle, incorrer em métodos eticamente inadequados. Isso motivou o Conselho Nacional da Saúde a aprovar, em 1996, a Resolução 196/96, regulamentando as pesquisas com seres humanos. Quatro anos mais tarde, o Conselho Federal de Psicologia também considerou importante normatizar a matéria, na esfera da categoria, e baixou a Resolução 16/2000.
A professora Mariângela Belfiore Wanderley diz que há uma exigência da ciência e um reconhecimento no país de se fazer pesquisa para a formação do profissional, de pesquisadores e de professores. “As agências que fomentam as pesquisas, como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a CAPES (Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a FAPESP (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo) têm disponibilizado mais recursos, o que faz com que as universidades ampliem o número de pesquisadores, em diferentes níveis de estudo e formação. A pesquisa está cada vez mais específica e aprofundada nas diferentes áreas de conhecimento”, explica.
As repercussões podem ser reconhecidas na execução de políticas públicas. É o pesquisador colaborando na produção e transferência de conhecimentos que informam e qualificam ações públicas