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FIOS E CABOS (SAIBA COMO DIMENSIONAR POR LEI DE OHM
NR-18 -CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (Ministério do Trabalho);
NB-1367 (NBR 12284) -ÁREAS DE VIVÊNCIA EM CANTEIROS DE OBRAS (ABNT).
Diretrizes Canteiro de obras a “área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução de uma obra”(NR-18); o conjunto de “áreas destinadas à execução e apoio dos trabalhos da indústria da construção, dividindo-se em áreas operacionais e áreas de vivência (NB-1367).
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Industria da Construção -PCMAT, é regulamentado pela Norma Regulamentadora18 (NR 18).
O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é um plano que estabelece condições e diretrizes de Segurança do Trabalho para obras e atividades relativas à construção civil.
Canteiro de obras O que é PCMAT?
Garantir, por ações preventivas, a integridade física e a saúde do trabalhador da construção, funcionários terceirizados, fornecedores, contratantes, visitantes, etc.;
Estabelecer um Sistema de Gestão em Segurança do Trabalho nos serviços relacionados à construção, através da definição de atribuições e responsabilidades à equipe que irá administrar a obra.
Canteiro de obras Quais são os objetivos do PCMAT?
Em quais obras é necessária a elaboração do PCMAT?
A Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, que contempla a Norma Regulamentadoranº18(NR-18 –Condições e
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), especifica a obrigação da elaboração e implantação do PCMAT em estabelecimentos (incluindo frente de obra) com 20 trabalhadores (empregados e terceirizados) ou mais.
Canteiro de obras
Em quais obras é necessária a elaboração do PCMAT?
A falta deste implicará nas penalidades previstas na legislação que poderão variar de multa até a paralisação das atividades do estabelecimento em questão.
O PCMAT deve ser elaborado e executado por