ETAPA 1

ETAPA 1°
Para que possamos compreender o que estabeleci o Estatuto da criança e do adolescentes Lei 8069/90 acerca da política de atendimentos , a crianças e ao adolescentes de maneiras a realmente garantir a plena efetivação dos direitos infanto juvenis, compreendendo a necessária implicação dos aspectos participação popular descentralização e trabalho em rede de serviços e necessário compreendermos que a política de atendimento exige a intervenção de diversos os órgãos e autoridades que possuem atribuições especificas e diferenciados a desempenhar ,mas tem igual responsabilidade na identificação e construção de soluções dos problemas existência tanto, no plano individual quanto coletivo do atendimento ao segmentos infanto- adolescentes . De fato, e preciso superar a visão já enraizada em nossa sociedade de que pela idade criança e adolescentes são cidadoes pela metade apesar de sofreram algumas restrições, pela própria idade as restrições não aos discitos fundamentais e aos direitos especiais previstos no ECA.
Conforme o Estatuto veremos alguns artigos fundamentais que norteiam os dispositivos legais junto a criança e adolescente na |Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990.
Dispõe sobre o Estatuto da crianca e do adolescentes e da outra providencias.
1 esta lei dispõe sobre a proteção integral a criança e ao adolescente
2 considera-se criança para os eleitos desta lei, a pessoa ate doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
3 a criança e o adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei assegurando se-lhes, por lei ou por outros meios todas as oportunidade e facilidade a\ fim lhes facultar o desenvolvimento-fisico, mental moral espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
4 E dever da família], da comunidade, da sociedade em geral e do poder publico assegurar,com absoluta prioridade a efetivação