Estudos avançados do trabalho decente

Estudos Avançados
Print version ISSN 0103-4014
Estud. av. vol.18 no.51 São Paulo May/Aug. 2004 http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142004000200002 TRABALHO E EMPREGO Inclusão social pelo trabalho decente: oportunidades, obstáculos, políticas públicas

Ignacy Sachs

Para quando a "fábrica de empregos"?
O BRASIL ENTROU no século XXI com um aparelho industrial moderno e diversificado e um setor de agronegócios que lhe confere a liderança mundial em vários setores1. No entanto, a sua estrutura ocupacional reflete o atraso social do país. Segundo a PNAD de 2002, os empregados sem carteira assinada constituíam 24,2% da PEA e os empregados por conta própria 22,3%. 4,2% das pessoas ocupadas trabalhavam unicamente para o próprio consumo, e 11,7% não tinham rendimento monetário algum. 27,1% dos trabalhadores tinham rendimentos inferiores ou iguais a um salário mínimo, 26,3% de um a dois salários mínimos, 12,4% de dois a três salários mínimos, enquanto apenas 1,3% superava os vinte salários mínimos. A economia brasileira é constituída por uma quantidade de empresas modernas e eficientes, algumas de status mundial, imerso num sem número de atividades de baixíssima produtividade. A riqueza está concentrada nela ao passo que uma parcela importante da população busca a sobrevivência na informalidade2.
Para acomodar os novos contingentes que entram na força de trabalho, de ordem de 1,5 milhão, e saldar a imensa dívida social acumulada sob a forma de desemprego e subemprego3 durante quarenta anos de crescimento econômico e de modernização rápidos porém socialmente perversos, seguidos de mais de duas décadas quase perdidas, o Brasil precisa se transformar numa gigantesca fábrica de empregos. Para tanto, deverão ser gerados de dois a 2,5 milhões postos de trabalho, número este definido pela OIT como decente, ou seja, empregos e/ou auto-empregos realizados em boas condições e convenientemente remunerados, fazendo com que a força de trabalho empregada cresça a um