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Chamada Pública de Apoio a Eventos Científicos em Saúde – 2010
1) TÍTULO DO TERMO DE REFERÊNCIA: Apoio a Eventos Científicos em Saúde – 2010 2) OBJETIVO: O Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia – DECIT/SCTIE/MS, convoca os interessados em apresentar propostas para o Apoio a Eventos Científicos em Saúde. Serão apoiados eventos técnico-científicos da área da saúde, a serem realizados no período de janeiro a dezembro de 2010. O valor global do financiamento desta chamada pública é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao apoio de, no mínimo, 20 eventos. 3) JUSTIFICATIVA: O apoio irá viabilizar e facilitar a disseminação de novos conhecimentos e tecnologias que apresentem alto impacto nas soluções de saúde, garantir um maior intercâmbio científico entre pesquisadores e gestores na área da saúde e aumentar a visibilidade do Ministério da Saúde junto à comunidade científica e tecnológica e à sociedade. 4) RESULTADOS ESPERADOS Divulgar a atuação do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e do Departamento de Ciência e Tecnologia, como agente sensibilizador e apoiador de ações técnico-científicas voltadas à saúde. 5) REQUISITOS PARA O APOIO: 5.1. CARACTERÍSTICAS DO EVENTO a) relevância para o SUS e alto impacto para as políticas públicas de saúde; b) consonância com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e com a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde; c) caráter regional, nacional ou internacional; d) médio ou grande porte; e) alto conteúdo científico e/ou tecnológico; f) organizado por instituição, associação ou sociedade científica que satisfaça os critérios descritos neste Termo de Referência. 5.2 QUALIFICAÇÃO DO PROPONENTE As instituições, associações ou sociedades científicas, brasileiras, devem satisfazer os