Estrutura do sistema de ensino da educação no brasil

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo analisar a atual Estrutura do Sistema de Ensino da Educação no Brasil de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDB), enquanto garantia da organização do sistema educacional do país, Cuja proposta consiste em identificar de que maneira esta Lei traz uma normatização fundamental e eficaz no ensino, já que tem como função direcionar a criança para seu respectivo âmbito escolar, com a finalidade de aprimorar o conhecimento dos alunos para que tenham um futuro digno; capacitar professores para que tenham conteúdo, conhecimento, bases pedagógicas no intuito de ensinar crianças, jovens e adultos de forma eficiente. Além disso, chama o Município, Estado e Distrito Federal para as responsabilidades inerentes a competência de cada um. De acordo com a pesquisa realizada observa-se que ao longo das décadas existiu um esforço crescente no intuito de melhoria do sistema educacional Brasileiro. Atualmente, a Carta Magna da Educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394 de 20/12/1996, foi elaborada a fim de promover significativas transformações na Estrutura do Sistema de Educação Nacional. Cabe, ainda, ressaltar que a LDB teve como principal parâmetro na elaboração, a Constituição Federal de 1998. A estrutura geral do sistema educacional ao ser analisada no decorrer da exposição serão observados alguns aspectos como o caráter flexível da legislação educacional vigente, levando-se em conta a autonomia conferida aos sistemas de ensino e às suas respectivas redes. Ressaltar-se-á ainda o momento de adaptação e adequação dos sistemas à legislação educacional recente, o que se caracteriza pelas reformas e normatizações em implantação dos níveis e modalidades de ensino de acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96). O trabalho será dividido em tópicos, os quais serão